A propósito de
A propósito do projeto
Desde 2010, o SSI vem desenvolvendo um programa mundial em torno da mediação familiar internacional. Esse programa visa proteger as crianças implicadas num conflito parental transfronteiriço. O projeto nasceu da vontade política dos Estados de utilisar a mediação como modo de resolução de conflitos jurídicos envolvendo dois ou mais países. Com o objetivo de reforçar a eficácia da mediação, o SSI procura projetos visando informar todos os actores implicados em conflitos familiares transfronteiriços (as famílias, os profissionais, as autoridades judiciais e administrativas) e facilitar-lhes o acesso à mediação. Ele recomenda a mediação familiar internacional enquanto meio fiável, garantindo os direitos individuais e vindo completar todo o processo judicial movido para resolver os conflitos.
Este site multilíngue apresenta informações sobre a prática da mediação familiar internacional em todo o mundo. Destina-se às famílias do mundo inteiro – independentemente da sua origem, religião ou composição – que enfrentam um conflito de natureza transfronteiriça. O site é uma ferramenta que permite uma ampla difusão de informações úteis às famílias e profissionais em todo o mundo. Disponibiliza informações práticas sobre a mediação familiar internacional e o quadro jurídico internacional de cada país. Este site releva que o interesse da criança é o cerne da mediação familiar internacional e apresenta deste modo informações, testemunhos, estudos e experiências que demonstam simultaneamente os numerosos benefícios, assim como os limites da prática para os conflitos transfronteiriços.
O objetivo geral deste site é de realçar a complexidade jurídica de um conflito familiar transfronteiriço e sensibilizar os diferentes atores sobre o facto de que a mediação pode ser um meio simples e profissional de resolver um conflito, completando os processos judiciais.
